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INPIRPI 2.805NCL 41

A marca Flow News foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de FLOW PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.820

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Flow News (processo 930315669), depositado em 04/05/2023 por FLOW PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Flow News, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • FLOW APP921218400

    NCL 41 · TELECOM ARGENTINA S.A. · indeferimento mantido em recurso (RPI 2.809)

    Protege: Aluguel de filmes cinematográficos;Aluguel de fitas de vídeo;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação…

  • FLOW VIDEO921226454

    NCL 41 · TELECOM ARGENTINA S.A. · indeferimento mantido em recurso (RPI 2.809)

    Protege: Aluguel de filmes cinematográficos;Aluguel de fitas de vídeo;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação…

  • FLOW FILMS926125095

    NCL 41 · indeferimento mantido em recurso (RPI 2.827)

    Protege: Produções audiovisuais; Produção de filmagem em vídeo; Fotografia; Agência fotográfica; Agência audiovisual.;

  • Flow Records922490015
Texto do despacho — RPI 2.805IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 921218400 (FLOW APP), Processo 921226454 (FLOW VIDEO), Processo 926125095 (FLOW FILMS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922490015 (Flow Records). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.820IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.805, de 8 de outubro de 2024, publicou 27.045 despachos em 26.893 processos de marca — 1.961 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.805 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Flow News?

O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 930315669?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930315669. Esta página reflete a RPI nº 2805, de 08/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930315669
Marca
Flow News
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
FLOW PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL LTDA — SP
Classe
NCL 41Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviço de repórter [agência de notícia];Serviços de reportagem de notícias;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.805
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2820)
Depósito
04/05/2023
Procurador
Gabriel Genesco Santiago Neto