A marca Foconet foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926331507

Classe

NCL 38

Última movimentação

09/09/2025 · RPI 2.853

A história do processo

1. 13/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926331507 é depositado por SYGANET TELECOMUNICACOES LTDA na classe NCL 38.

2. 16/05/2023RPI 2.732

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Foconet (processo 926331507), depositado em 13/04/2022 por SYGANET TELECOMUNICACOES LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comunicações por telefone;Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações;Habilitação de celular [serviço de telecomunicação];Serviços de difusão sem fio [telecomunicações];Transmissão [emissão] de sinal de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Foconet, uma anterioridade:

   • Foco Telecomunicacões904641031

     FOCO TELECOMUNICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.845)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904641031 (Foco Telecomunicacões). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 18/03/2025RPI 2.828

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 05/08/2025RPI 2.848

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 09/09/2025RPI 2.853

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2025: a marca foi deferida.

   09/09/2025RPI 2.853

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde