A marca Focus TH foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930218604

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

23/11/2024

A história do processo

1. 25/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930218604 é depositado por FOCUS TALENTOS HUMANOS LTDA na classe NCL 35.

2. 24/09/2024RPI 2.803

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Focus TH (processo 930218604), depositado em 25/04/2023 por FOCUS TALENTOS HUMANOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2803 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria, consultoria e informação em auditoria [gestão organizacional];Assessoria, consultoria e informação em serviços de recursos humanos para empresas;Assessoria, consultoria e informações sobre administração de pessoal;Auditoria…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Focus TH, 5 anterioridades:

   • TH Gestão e Pessoas927268612

     NCL 35 · TH CONSULT - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS S/S LTDA. - ME · registro concedido (RPI 2.750)

     Protege: Assessoria em gestão de negócios; consultoria em gestão de negócios; consultoria em gestão de pessoal; consult…

   • TH CONSULT916807312
   • Focus Desenvolvimento Humano917854470

     Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.894)

   • FOCUS INTELIGÊNCIA CONTÁBIL921511825

     FOCUS INTELIGÊNCIA CONTÁBIL LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.801)

   • GRUPO FOCUS911149740

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 928605116 (foccus FINANÇAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927268612 (TH Gestão e Pessoas), Processo 916807312 (TH CONSULT), Processo 917854470 (Focus Desenvolvimento Humano), Processo 921511825 (FOCUS INTELIGÊNCIA CONTÁBIL) e Processo 911149740 (GRUPO FOCUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 23/11/2024.

   24/0923/11/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.