A marca FOGO EM BRASAS FESTIVAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937735086

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

19/09/2026

A história do processo

1. 22/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937735086 é depositado por INFINITY LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA na classe NCL 41.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FOGO EM BRASAS FESTIVAL (processo 937735086), depositado em 22/01/2025 por INFINITY LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Organização de feiras, congressos, exposições, festas e eventos [exceto para fins comerciais ou publicitários].;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FOGO EM BRASAS FESTIVAL, uma anterioridade:

   • FOGO E BRASA FESTIVAL927149214

     NCL 41 · AC MUSIC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI · registro concedido (RPI 2.754)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Organização de exposições para fins…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927149214 (FOGO E BRASA FESTIVAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizado o adendo "[exceto para fins comerciais ou publicitários]" para melhor adequação da especificação à classe.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 19/09/2026.

   21/0719/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.