A marca FONTE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937923427

Classe

NCL 41

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 06/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937923427 é depositado por FONTE ARTES VISUAIS LTDA na classe NCL 41.

2. 04/08/2026RPI 2.900

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FONTE (processo 937923427), depositado em 06/02/2025 por FONTE ARTES VISUAIS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2900 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de obras de arte;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de instalações para museus;Serviços…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FONTE, 6 anterioridades:

   • FONTE EDUCAÇÃO930898311

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.826)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Provimento de informações sobre educação [instruç…

   • FONTE MUSIC930302990

     NCL 41 · FONTE MUSIC LTDA · registro concedido (RPI 2.807)

     Protege: Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação d…

   • fonte.HUB928344070

     NCL 41 · A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA · registro concedido (RPI 2.770)

     Protege: Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem poss…

   • FONTE SOUNDS922876231
   • INSTITUTO LA FONTE932851231

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e e condução de fóruns educacionais pr…

   • FONTE CURSOS935161767

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.879)

     Protege: Cursos livres [ensino];

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: FONTE BY NAHAR (936148390). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930898311 (FONTE EDUCAÇÃO), Processo 930302990 (FONTE MUSIC), Processo 928344070 (fonte.HUB), Processo 922876231 (FONTE SOUNDS), Processo 932851231 (INSTITUTO LA FONTE) e Processo 935161767 (FONTE CURSOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a ressalva "[Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento incluídos nesta classe]" aos itens "Galeria de arte, Ateliê coletivo, Residência artística e Centro Cultural em Artes Visuais" da especificação para sua melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra