A marca FRACTAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928604225

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

25/10/2025

A história do processo

1. 09/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928604225 é depositado por FRACTAL ENGENHARIA E SISTEMAS S/A na classe NCL 35.

2. 26/08/2025RPI 2.851

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FRACTAL (processo 928604225), depositado em 09/11/2022 por FRACTAL ENGENHARIA E SISTEMAS S/A na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2851 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Implantação de programa de controle de qualidade [gestão empresarial];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FRACTAL, 19 anterioridades:

   • FRACTAL CONSULTORIA921461240

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL GESTÃO DE RECURSOS921461615

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL AGRO923910620

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL EMPRESAS923910980

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL EMPRESAS923911170

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL ASSET MANAGEMENT921461658

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL INVESTIMENTOS927158507

     NCL 36 · Deferimento da petição (RPI 2.855)

     Protege: Consultoria patrimonial; serviços de consultoria econômica; administração e análise financeira; assessoria, co…

   • FRACTAL INVESTIMENTOS914796810

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL PRIVATE921462409

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL CORPORATE923910859

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL INVESTIMENTOS927158434

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.855)

     Protege: Assessoria, consultoria, pesquisa, avaliação e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e orga…

   • FRACTAL927158558

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.855)

     Protege: Assessoria, consultoria, pesquisa, avaliação e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e orga…

   • FRACTAL SEGUROS921461429

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL CÂMBIO921461542

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL CORPORATE923910921

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL IMÓVEIS921461488

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL INVESTIMENTOS914796623

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL AGRO923910735

     Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • FRACTAL927158574

     NCL 36 · Deferimento da petição (RPI 2.855)

     Protege: Consultoria patrimonial; serviços de consultoria econômica; administração e análise financeira; assessoria, co…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921461240 (FRACTAL CONSULTORIA), Processo 921461615 (FRACTAL GESTÃO DE RECURSOS), Processo 923910620 (FRACTAL AGRO), Processo 923910980 (FRACTAL EMPRESAS), Processo 923911170 (FRACTAL EMPRESAS), Processo 921461658 (FRACTAL ASSET MANAGEMENT), Processo 927158507 (FRACTAL INVESTIMENTOS), Processo 914796810 (FRACTAL INVESTIMENTOS), Processo 921462409 (FRACTAL PRIVATE), Processo 923910859 (FRACTAL CORPORATE), Processo 927158434 (FRACTAL INVESTIMENTOS), Processo 927158558 (FRACTAL), Processo 921461429 (FRACTAL SEGUROS), Processo 921461542 (FRACTAL CÂMBIO), Processo 923910921 (FRACTAL CORPORATE), Processo 921461488 (FRACTAL IMÓVEIS), Processo 914796623 (FRACTAL INVESTIMENTOS), Processo 923910735 (FRACTAL AGRO) e Processo 927158574 (FRACTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/10/2025.

   26/0825/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.