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INPIRPI 2.853NCL 44

A marca FREQUENCIAMENTO MAGNÉTICO CODIFICADO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de FILHA DO SOL PRODUTOS DA NATUREZA - ELAYNE CHRISTINE DE CARVALHO ASSIS - ME. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FREQUENCIAMENTO MAGNÉTICO CODIFICADO (processo 933584075), depositado em 21/02/2024 por FILHA DO SOL PRODUTOS DA NATUREZA - ELAYNE CHRISTINE DE CARVALHO ASSIS - ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2853 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromaterapia;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Massagem…”.

Texto do despacho — RPI 2.853IPAS024
A marca é constituida por TERMO DESCRITIVO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.853, de 9 de setembro de 2025, publicou 37.171 despachos em 37.003 processos de marca — 2.181 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.853 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca FREQUENCIAMENTO MAGNÉTICO CODIFICADO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/11/2025. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933584075?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933584075. Esta página reflete a RPI nº 2853, de 09/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933584075
Marca
FREQUENCIAMENTO MAGNÉTICO CODIFICADO
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
FILHA DO SOL PRODUTOS DA NATUREZA - ELAYNE CHRISTINE DE CARVALHO ASSIS - ME — SC
Classe
NCL 44Aromaterapia;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Massagem;Medicina chinesa e ayurvédica;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de medicina alternativa;Serviços de medicina regenerativa;Serviços de saúde;Serviços de telemedicina;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.853
Depósito
21/02/2024
Procurador
MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES