INPIRPI 2.814NCL 29
A marca FRUTTERIA EMPÓRIO NATURAL foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de LINS EMPORIO NATURAL LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 930292650
- Classe
- NCL 29
- Prazo de recurso
A história do processo
03/05/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 930292650 é depositado por LINS EMPORIO NATURAL LTDA na classe NCL 29.
RPI 2.814
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FRUTTERIA EMPÓRIO NATURAL (processo 930292650), depositado em 03/05/2023 por LINS EMPORIO NATURAL LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2814 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açaí em pó;Almôndega;Aperitivo à base de legumes e verduras;Caldo de legume para cozinha;Castanha-do-pará processada;Coalhada;Coalho de queijo;Coco ralado;Coco seco;Ervilhas em conserva;Frutas congeladas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Ge…”.
Texto do despacho — RPI 2.814IPAS024 A marca é constituida por expressão descritiva, qualificativa e que guarda relação com os produtos/serviços que o sinal visa assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;A classe NCL 29 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.814, de 10 de dezembro de 2024, publicou 26.755 despachos em 26.649 processos de marca — 1.441 deles indeferimentos.
- UNIFY928097102
- BIÓS FIT928101550
- ARGUS - DIESEL928103900
- PÁPUM928119130
- ALEMÃO CAR SERVIÇO AUTOMOTIVO928119300
- G$ Granfino$928119653
- BODEWEIZEN928122182
- XSI 09928122204
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca FRUTTERIA EMPÓRIO NATURAL?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/02/2025. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 930292650?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930292650. Esta página reflete a RPI nº 2814, de 10/12/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930292650
- Marca
- FRUTTERIA EMPÓRIO NATURAL
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- LINS EMPORIO NATURAL LTDA — MS
- Classe
- NCL 29Açaí em pó;Almôndega;Aperitivo à base de legumes e verduras;Caldo de legume para cozinha;Castanha-do-pará processada;Coalhada;Coalho de queijo;Coco ralado;Coco seco;Ervilhas em conserva;Frutas congeladas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Geleias de frutas cítricas;Gema de ovos;Gengibre cristalizado;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;Iogurte;Laticínios;Leite;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de soja;Lentilhas em conserva;Macaxeira processada;Mandioca processada;Manteiga;Manteiga de amendoim;Manteiga de coco;Massa de tomate;Milho em conserva;Mortadela;Mousses de vegetais;Nozes de baru preparadas;Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de linhaça para uso alimentar;Omeletes;Ovos *;Pasta de abobrinha;Pasta de berinjela;Pasta de carne;Pasta de gergelim;Petiscos a base frutas;Pimentão em conserva;Polpa de açaí;Polpa de tomate;Preparações para fazer caldo;Preparações para fazer sopa;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Presunto;Purê de açaí congelado;Quark [queijo];Quefir;Queijo coalho;Queijo cottage;Queijo minas;Queijos;Requeijão;Saladas de frutas;Saladas de legumes;Salame;Seleta de legume em conserva;Sementes, preparadas*;Sopas;Substitutos do leite;Suco de tomate para cozinha;Tâmaras;Terrine de carne;Terrine de peixe;Trufas em conserva;Vegetal em conserva;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.814
- Depósito
- 03/05/2023
- Procurador
- Júlia Parma Cantarino