A marca GAMA BANK foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929251644

Classe

NCL 36

Prazo de recurso

14/02/2026

A história do processo

1. 23/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929251644 é depositado por LUNIX BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS LTDA. na classe NCL 36.

2. 16/12/2025RPI 2.867

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GAMA BANK (processo 929251644), depositado em 23/01/2023 por LUNIX BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS LTDA. na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2867 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fornecimento de descontos a estabelecimentos de terceiros através do uso de cartão de associado; Gestão financeira de pagamento de reembolsos para terceiros; Patrocínio financeiro; Pesquisas financeiras; Intermediação de serviços financeiros; administração e avaliação financeira;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GAMA BANK, 12 anterioridades:

   • GAMA911914900
   • GAMA SAÚDE911914510
   • GAMA SAÚDE912295937
   • GAMA INVESTIMENTOS918715849

     GAMA INVESTIMENTOS LTDA. · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.755)

   • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE912298049
   • GAMA911914676
   • GAMA SAÚDE911913564
   • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE911917527
   • GAMA SECURITIZADORA915865122
   • GAMA911915346
   • GAMA ODONTO824953118
   • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE911917608

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927625229 "GAMMA CAPITAL". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911914900 (GAMA), Processo 911914510 (GAMA SAÚDE), Processo 912295937 (GAMA SAÚDE), Processo 918715849 (GAMA INVESTIMENTOS), Processo 912298049 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 911914676 (GAMA), Processo 911913564 (GAMA SAÚDE), Processo 911917527 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 915865122 (GAMA SECURITIZADORA), Processo 911915346 (GAMA), Processo 824953118 (GAMA ODONTO) e Processo 911917608 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/02/2026.

   16/1214/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.