A marca GAMMA VET foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927140284

Classe

NCL 44

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 29/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927140284 é depositado por CDVI CENTRO DIAGNOSTICO VETERINARIO POR IMAGEM LTDA EPP na classe NCL 44.

2. 25/06/2024RPI 2.790

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GAMMA VET (processo 927140284), depositado em 29/06/2022 por CDVI CENTRO DIAGNOSTICO VETERINARIO POR IMAGEM LTDA EPP na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2790 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de diagnóstico por imagem, ultrassonografia, tomografia, cintilografia e assistência veterinária prévia; Terapias com radioisótopos, radiodoterapia, raio x, ressonância e endoscopia, todos no segmento de veterinária.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GAMMA VET, 9 anterioridades:

   • GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE912298090
   • GAMA SAÚDE912296046
   • REDE GAMA SAÚDE840728808
   • GAMA911915494
   • GAMA SAÚDE840728794
   • GAMA SAÚDE911913734
   • GAMA911914722
   • GAMA911914951
   • GAMA SAÚDE911914587

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912298090 (GAMA SOLUÇÕES EM SAÚDE), Processo 912296046 (GAMA SAÚDE), Processo 840728808 (REDE GAMA SAÚDE), Processo 911915494 (GAMA), Processo 840728794 (GAMA SAÚDE), Processo 911913734 (GAMA SAÚDE), Processo 911914722 (GAMA), Processo 911914951 (GAMA) e Processo 911914587 (GAMA SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/10/2024RPI 2.804

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/05/2026RPI 2.887

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 07/07/2026RPI 2.896

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

   07/07/2026RPI 2.896

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.