A marca GASSI BETTER foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929158334

Classe

NCL 09

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 13/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929158334 é depositado por LUNETTES OPTICAL LTDA na classe NCL 09.

2. 14/05/2024RPI 2.784

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GASSI BETTER (processo 929158334), depositado em 13/01/2023 por LUNETTES OPTICAL LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2784 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Artigos de oculista;Binóculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Instrumentos contendo oculares;Instrumentos e aparelhos ópticos;Lentes [objetivas] para autorretrato;Lentes close-up;Lentes corretivas [óptic…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GASSI BETTER, 15 anterioridades:

   • GAZZY910493790

     Deferimento da petição (RPI 2.742)

   • GACY910493901

     Deferimento da petição (RPI 2.742)

   • GASSY910494592

     Deferimento da petição (RPI 2.742)

   • GACI910494940

     Deferimento da petição (RPI 2.742)

   • GACCY910494509

     Deferimento da petição (RPI 2.742)

   • GASSI903188740

     NCL 09 · DI LUSSO MANUTENCAO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA · Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (RPI 2.761)

     Protege: Oculares [instrumentos ópticos];

   • GAZY910494487

     Deferimento da petição (RPI 2.742)

   • GAZI910494827

     Deferimento da petição (RPI 2.742)

   • ÓTICAS GACCI910494851

     Deferimento da petição (RPI 2.742)

   • ÓTICAS GASSI909440263

     DI LUSSO MANUTENCAO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA · Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (RPI 2.761)

   • GASSI eyewear909547980

     DI LUSSO MANUTENCAO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA · Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (RPI 2.761)

   • GASI910494673

     Deferimento da petição (RPI 2.742)

   • GAZZI910494762

     Deferimento da petição (RPI 2.742)

   • GACCI910494894

     Deferimento da petição (RPI 2.742)

   • GASY910494347

     Deferimento da petição (RPI 2.742)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910493790 (GAZZY), Processo 910493901 (GACY), Processo 910494592 (GASSY), Processo 910494940 (GACI), Processo 910494509 (GACCY), Processo 903188740 (GASSI), Processo 910494487 (GAZY), Processo 910494827 (GAZI), Processo 910494851 (ÓTICAS GACCI), Processo 909440263 (ÓTICAS GASSI), Processo 909547980 (GASSI eyewear), Processo 910494673 (GASI), Processo 910494762 (GAZZI), Processo 910494894 (GACCI) e Processo 910494347 (GASY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/12/2024RPI 2.815

   Exigência de pagamento (em petição)

   IPAS089

4. 15/04/2025RPI 2.832

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 31/03/2026RPI 2.882

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

6. 08/09/2026RPI 2.905

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.