A marca Geração Solar.TX Energia Renovável foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936549521

Classe

NCL 37

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 09/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936549521 é depositado por GERACAO SOLAR TX LTDA na classe NCL 37.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Geração Solar.TX Energia Renovável (processo 936549521), depositado em 09/10/2024 por GERACAO SOLAR TX LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instalação de cabos;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento;Reparo de linhas de transmissão de energia;Instalação e manutenção de sistemas, aparelhos, equipamentos e placas de e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Geração Solar.TX Energia Renovável, 3 anterioridades:

   • TX SOLAR VERDE SOLUÇÕES EM ENERGIA934062510

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.871)

     Protege: Instalação de aparelho de som para veículo;Instalação de cabo telefônico;Instalação de cabos;Instalação e cons…

   • TX ELÉTRICA925396818

     NCL 37 · THIAGO PEDRO MORAIS - ME · registro concedido (RPI 2.723)

     Protege: Instalação e manutenção de instalações elétricas;Serviços de eletricistas;

   • Geração Solar NORDESTE917514629

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934062510 (TX SOLAR VERDE SOLUÇÕES EM ENERGIA), Processo 925396818 (TX ELÉTRICA) e Processo 917514629 (Geração Solar NORDESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra