A marca GOLD LOREN PROFISSIONAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928478521

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

06/04/2024

A história do processo

1. 27/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928478521 é depositado por JOSE ALAN XAVIER FAUSTINO 02068566362 ME na classe NCL 03.

2. 06/02/2024RPI 2.770

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GOLD LOREN PROFISSIONAL (processo 928478521), depositado em 27/10/2022 por JOSE ALAN XAVIER FAUSTINO 02068566362 ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2770 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cremes cosméticos;Laquê para cabelos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Máscaras de beleza;Pomadas para uso cosmético;Preparações para alisar cabelos;Produto…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GOLD LOREN PROFISSIONAL, uma anterioridade:

   • LOREN LISS PROFESSIONAL920051464

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920051464 (LOREN LISS PROFESSIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequado o elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca apresentada.

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/04/2024RPI 2.779

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/04/2024.

   06/0206/04/2024

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/04/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.