A marca GOSTOSINHA MORTADELA DE FRANGO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929047460

Classe

NCL 29

Prazo de recurso

23/06/2024

A história do processo

1. 27/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929047460 é depositado por POLE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 29.

2. 24/04/2024RPI 2.781

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GOSTOSINHA MORTADELA DE FRANGO (processo 929047460), depositado em 27/12/2022 por POLE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2781 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Almôndega;Ave em conserva;Aves não vivas;Bacalhau;Bacon;Batatas fritas;Bolinhos de batata;Cafta;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Carne;Carne de caça;Carne em conserva;Carne enlatada;Carnes salgadas;Consomê;Costela;Costelinha;Croquetes;Crustáceos, não vivos;Feijoada;Frios […”.

   A marca é constituida por GOSTOSINHA MORTADELA DE FRANGO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 23/06/2024.

   24/0423/06/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/06/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.