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INPIRPI 2.795NCL 35

A marca Graf foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RIETER BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS E SISTEMAS TÊXTEIS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em nov/2024.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Graf (processo 929709268), depositado em 10/03/2023 por RIETER BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS E SISTEMAS TÊXTEIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2795 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Importação e exportação de máquinas têxteis, suas partes e peças; Comércio (através de qualquer meio) de Máquinas têxteis; Partes componentes e guarnições para…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Graf, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • GRAF825740843
  • GRAF827152264
Texto do despacho — RPI 2.795IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825740843 (GRAF ) e Processo 827152264 (GRAF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.799IPAS402

    Anulação de despacho (em processo)

  2. RPI 2.801IPAS029

    Deferimento do pedido

  3. RPI 2.811IPAS158

    Concessão de registro

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.795, de 30 de julho de 2024, publicou 24.340 despachos em 24.215 processos de marca — 712 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.795 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Graf?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/09/2024. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929709268?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929709268. Esta página reflete a RPI nº 2795, de 30/07/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929709268
Marca
Graf
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RIETER BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS E SISTEMAS TÊXTEIS LTDA — SP
Classe
NCL 35Importação e exportação de máquinas têxteis, suas partes e peças; Comércio (através de qualquer meio) de Máquinas têxteis; Partes componentes e guarnições para máquinas têxteis; Guarnições metálicas e flexíveis e para cardas de chapa e de cilindro; Placas de ponto de aço; Instrumentos de cardar; Peças para substituição de componentes de máquinas têxteis; Pentes circulares para máquinas têxteis; Máquinas cortadoras e limpadoras para indústria têxtil; Maquinário para utilização em cardas de chapas e cilindros; Guarnições e acessórios para cardas de cilindro e dispositivos de limpeza para cardas; Consultoria e assessoria técnica destinadas à área têxtil.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.795
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2811)
Depósito
10/03/2023
Procurador
Sul América Marcas e Patentes Ltda.