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INPIRPI 2.858NCL 16

A marca GRAFCOLOR foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de GRAFCOLOR SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRAFCOLOR (processo 934093440), depositado em 04/04/2024 por GRAFCOLOR SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agenda;Almofadas de tinta para carimbos;Almofadas para carimbos;Anuário [publicação impressa];Apara de papel;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de GRAFCOLOR, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • Graphicolor917411064
  • COLORGRAF ARENA931851203

    NCL 16 · COLORGRAF GRAFICA EDITORA LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.844)

    Protege: Artigos de papelaria;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Bord…

  • GRAFF COLOR921881088
  • GRAFICOLOR913859044
Texto do despacho — RPI 2.858IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917411064 (Graphicolor), Processo 931851203 (COLORGRAF ARENA), Processo 921881088 (GRAFF COLOR) e Processo 913859044 (GRAFICOLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 16 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.940 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 915. Deste conjunto, 1.130 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.858, de 14 de outubro de 2025, publicou 32.644 despachos em 32.478 processos de marca — 1.964 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.858 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GRAFCOLOR?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/12/2025. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934093440?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934093440. Esta página reflete a RPI nº 2858, de 14/10/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934093440
Marca
GRAFCOLOR
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
GRAFCOLOR SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA — ES
Classe
NCL 16Agenda;Almofadas de tinta para carimbos;Almofadas para carimbos;Anuário [publicação impressa];Apara de papel;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Artigos para escrever;Bandeiras [de papel];Bandeirolas de papel;Banners [faixas] de papel;Bilhete de papel ou de cartolina;Bilhetes;Blanquetas para tipografia, exceto de tecido;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Bolacha para chope [descanso para copo de cerveja];Boletim informativo;Brasões [sinetes];Brochuras;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Caderno para música;Cadernos de anotações;Caixas de papel ou papelão;Caixas para canetas;Caixas para carimbos [selos];Caixas para selos;Calendários;Caminhos de mesa em papel;Caneta relógio [caneta multifuncional];Canetas [materiais para escrita] com pontas para uso em dispositivos com tela de toque;Canetas [material de escritório];Capa de papel para assento de vaso sanitário;Capa plástica para encadernação ou para disco;Capas [papelaria];Capas de proteção para livros;Caractere de imprensa;Caracteres de tipografia;Carimbo;Carimbos [selos];Carimbos obliteradores;Cartão;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão de visita;Cartão impresso para crachá;Cartão para cardápio;Cartazes [pôsteres];Cartões *;Cartões de felicitações;Cartões de participação [papelaria];Cartolina;Catálogos;Clichê de borracha para tipografia;Clipes de papel;Desenhos impressos;Duplicata [impresso];Embalagens de papel ou papelão para garrafas;Embalagens de papel ou plástico;Embalagens de papel para cremes;Envelopes [papelaria];Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Folhetos;Formulários [impressos];Fotografias [impressos];Fragmentadoras de papel [artigos de escritório];Furadores [material de escritório];Imagens [representações gráficas];Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Jornais;Letras e números [caracteres de tipografia];Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Manuais [impressos];Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Materiais de escritório, exceto móveis;Material escolar [papelaria];Material impresso;Palavras cruzadas [publicações impressas];Papel adesivo [artigo de papelaria];Papelão *;Plantas [impressos];Publicações em fascículos impressos;Sacolas de papel ou plástico;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.858
Depósito
04/04/2024
Procurador
não constituído