A marca GRÃO DIGITAL EDITORA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935368108

Classe

NCL 41

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 12/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935368108 é depositado por GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 41.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRÃO DIGITAL EDITORA (processo 935368108), depositado em 12/07/2024 por GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em edição;Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos, exceto para fins publicitários.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRÃO DIGITAL EDITORA, uma anterioridade:

   • GRÃO EDITORA830745262

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.904)

     Protege: PUBLICAÇÃO DE LIVROS;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830745262 (GRÃO EDITORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Restringida a especificação conforme cumprimento de exigência sob a pet. 850260179979 de 16/04/2026.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra