A marca GRAU FIT ACADEMIA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932602673

Classe

NCL 41

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 13/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932602673 é depositado por RM PARTICIPACOES LTDA. na classe NCL 41.

2. 24/06/2025RPI 2.842

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRAU FIT ACADEMIA (processo 932602673), depositado em 13/11/2023 por RM PARTICIPACOES LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2842 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aulas de ginástica; Academia de dança; Educação física; Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde]; Assessoria, consultoria e informação em educação física; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Avaliação de aptidão física para fins d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRAU FIT ACADEMIA, 6 anterioridades:

   • FACULDADE GRAU S ENSINO SUPERIOR910831963
   • GRAU PROFISSIONALIZANTE P918896487
   • GRAU TÉCNICO T921705816
   • FACULDADE GRAU S931314259

     NCL 41 · CENTRO DE ENSINO GRAU T LTDA. · registro concedido (RPI 2.827)

     Protege: Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e in…

   • GRAU T - Centro de Ensino Técnico903070120

     NCL 41 · GRAU T FRANQUIAS DE CURSOS TÉCNICOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.796)

     Protege: Treinamento prático [demonstração];Treinamento prático [demonstração][ Informação ];Educação (Serviços de -);E…

   • COLÉGIO GRAU C918159148

     NCL 41 · CENTRO DE ENSINO GRAU T LTDA. · registro concedido (RPI 2.744)

     Protege: Serviços de ensino;educação (serviços de -); assessoria, consultoria e informação em educação (serviços de -);…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910831963 (FACULDADE GRAU S ENSINO SUPERIOR), Processo 918896487 (GRAU PROFISSIONALIZANTE P), Processo 921705816 (GRAU TÉCNICO T), Processo 931314259 (FACULDADE GRAU S), Processo 903070120 (GRAU T - Centro de Ensino Técnico) e Processo 918159148 (COLÉGIO GRAU C). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/10/2025RPI 2.860

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 17/03/2026RPI 2.880

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra