A marca GRINGASHOP. foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927363054

Classe

NCL 35

Última movimentação

08/04/2025 · RPI 2.831

A história do processo

1. 20/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927363054 é depositado por GRINGA INTERNACIONAL LTDA EPP na classe NCL 35.

2. 22/08/2023RPI 2.746

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRINGASHOP. (processo 927363054), depositado em 20/07/2022 por GRINGA INTERNACIONAL LTDA EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2746 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro em bruto ou semiprocessadas;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRINGASHOP., uma anterioridade:

   • GRINGA.COM907757022

     GRINGA INTERNACIONAL LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.749)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923794387, 923956921, 924764171, 924884991, 925446912, 925633402 e 925934801. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907757022 (GRINGA.COM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/09/2023RPI 2.749

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 26/09/2023RPI 2.751

   Sobrestamento do exame de mérito

   IPAS142

5. 25/02/2025RPI 2.825

   Deferimento do pedido

   IPAS029

6. 08/04/2025RPI 2.831

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2025.

   08/04/2025RPI 2.831

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.