A marca GROWTH LAB NUTRITION foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929527127

Classe

NCL 05

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 21/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929527127 é depositado por FORCE FULL LABZ COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA na classe NCL 05.

2. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GROWTH LAB NUTRITION (processo 929527127), depositado em 21/02/2023 por FORCE FULL LABZ COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Suplementos alimentares à base de pó de açaí;Suplementos alimentares à base de pó de guaraná;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suple…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GROWTH LAB NUTRITION, uma anterioridade:

   • Growth Supplements902999680

     NCL 05 · GROWTH SUPPLEMENTS - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.900)

     Protege: Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência protéica;Suplemento ou complemento alim…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929379209 (Lab Nutrition). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902999680 (Growth Supplements). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/10/2024RPI 2.805

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 19/11/2024RPI 2.811

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 09/09/2025RPI 2.853

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 09/06/2026RPI 2.892

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra