A marca GRUPO CBL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935094270

Classe

NCL 40

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 21/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935094270 é depositado por CBL COMÉRCIO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA. na classe NCL 40.

2. 23/06/2026RPI 2.894

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO CBL (processo 935094270), depositado em 21/06/2024 por CBL COMÉRCIO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA. na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Beneficiamento de borracha natural; tratamento de materiais; separação e tratamento de resíduos para reciclagem; transformação e tratamento de borracha; gestão de resíduos; processamento de borracha; tratamento de resíduos não perigosos; descontaminação de resíduos não perigosos;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRUPO CBL, 2 anterioridades:

   • CBL RECICLAGEM935092609

     NCL 40 · CBL COMÉRCIO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA. · registro concedido (RPI 2.890)

     Protege: Beneficiamento de borracha natural; tratamento de materiais; separação e tratamento de resíduos para reciclage…

   • CBL RESÍDUOS935093800

     NCL 40 · CBL COMÉRCIO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA. · registro concedido (RPI 2.890)

     Protege: Beneficiamento de borracha natural; tratamento de materiais; separação e tratamento de resíduos para reciclage…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935092609 (CBL RECICLAGEM) e Processo 935093800 (CBL RESÍDUOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra