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INPIRPI 2.746NCL 19

A marca GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de FENIX FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.897

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS (processo 927341530), depositado em 18/07/2022 por FENIX FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2746 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aduela de madeira para janelas;Aduela de madeira para portas;Andaimes não metálicos;Batentes para portas, não metálicos;Betume;Cantoneiras não metálicas;Cercas…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • FÊNIX DISTRIBUIDORA919503438
Texto do despacho — RPI 2.746IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919503438 (FÊNIX DISTRIBUIDORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.760IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.838IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.846IPAS158

    Concessão de registro

  4. RPI 2.859IPAS400

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI 2.897IPAS270

    Deferimento da petição

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.746, de 22 de agosto de 2023, publicou 23.780 despachos em 23.707 processos de marca — 1.427 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.746 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS?

O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927341530?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927341530. Esta página reflete a RPI nº 2746, de 22/08/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927341530
Marca
GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
FENIX FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA — SP
Classe
NCL 19Aduela de madeira para janelas;Aduela de madeira para portas;Andaimes não metálicos;Batentes para portas, não metálicos;Betume;Cantoneiras não metálicas;Cercas de paliçadas, não metálicas;Cercas não metálicas;Chaminés não metálicas;Cornijas não metálicas;Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Escadas não metálicas;Escórias [materiais de construção];Esquadria não metálica;Estábulos não metálicos;Estaca-pranchas não metálicas;Estacas não metálicas;Estruturas não metálicas para construção;Fasquia de madeira [pedaço de madeira comprido e estreito; ripa];Folhas de madeira compensada;Folhas e placas de material sintético para marcação de estradas;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Gelosias [venezianas] não metálicas;Grade [treliça] não metálica;Janelas de batente, não metálicas;Janelas não metálicas;Jaú não metálico [andaime];Lã de madeira;Lambris [madeira];Lambris não metálicos;Lâmina de madeira;Madeira manufaturada;Madeira moldável;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira para fabricação de utensílios domésticos;Madeira semitrabalhada;Madeira serrada;Ombreira [umbral] de porta ou janela, exceto de metal;Painéis não metálicos para portas;Persianas de exterior, não metálicas ou têxteis;Pisos não metálicos para construção;Portas blindadas, não metálicas;Portas do tipo camarão não metálicas;Portas do tipo vai e vem, não metálicas;Portas não metálicas *;Portas sanfonadas não metálicas;Prateleira [construção];Quadro de janela e porta;Revestimentos de madeira;Ripas de telhado;Ripas não metálicas;Tábua de madeira;Tábuas;Tábuas de assoalho em madeira;Tacos de assoalho em parquete;Tacos para assoalho;Tira de madeira;Tora de madeira;Venezianas não metálicas;Vidraças para construção;Vidro de alabastro;Vidro de construção;Vidro de segurança;Vidro esmaltado para construção;Vidro isolante [construção];Vidro para janela de dupla camada para isolamento térmico e acústico;Vidros para construção [vidraças];Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas];Vigas não metálicas;Vitrais;pisos laminados, não metálicos;pranchas de madeira de garapa para construção;revestimentos de madeira de garapa;tábuas de madeira de garapa;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.746
Último despacho
IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2897)
Depósito
18/07/2022
Procurador
PIRAMIDY REGISTRO DE MARCAS E PATENTES