A marca GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927341590

Classe

NCL 20

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 18/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927341590 é depositado por FENIX FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA na classe NCL 20.

2. 23/07/2024RPI 2.794

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS (processo 927341590), depositado em 18/07/2022 por FENIX FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2794 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aduelas de madeira; Caixas de madeira ou plástico; Dobradiças não metálicas; Escadas móveis não metálicas para embarque de passageiros;Escadas portáteis, de madeira ou plástico;Fechaduras não metálicas para veículos;Fechaduras não metálicas, exceto elétricas;Ferrolhos não metálic…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRUPO FÊNIX MADEIRAS E ESQUADRIAS, 2 anterioridades:

   • Forzare Fênix908281587
   • FENIX MÓVEIS ESPECIAIS920600697

   A marca reproduz elemento diferenciador "Fenix" de nome de empresa de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908281587 (Forzare Fênix) e Processo 920600697 (FENIX MÓVEIS ESPECIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/11/2024RPI 2.809

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/01/2025RPI 2.818

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 03/06/2025RPI 2.839

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 12/08/2025RPI 2.849

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 30/12/2025RPI 2.869

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. 14/07/2026RPI 2.897

   Deferimento da petição

   IPAS270

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2025.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.