A marca GRUPO M SOBRAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

938111590

Classe

NCL 35

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 20/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938111590 é depositado por M SOBRAL PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 35.

2. 11/08/2026RPI 2.901

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO M SOBRAL (processo 938111590), depositado em 20/02/2025 por M SOBRAL PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2901 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de holding;Consultoria em gestão de negócios;Organização e administração de empresa;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRUPO M SOBRAL, 2 anterioridades:

   • GRUPO SOBRAL927257300

     NCL 35 · SOBRAL PARTICIPAÇÕES LTDA. · registro concedido (RPI 2.748)

     Protege: Auxílio em gestão de negócios;Consultoria em gestão de negócios;Consultoria em gestão e organização de negócio…

   • GRUPO SOBRAL927255316

     NCL 35 · SOBRAL PARTICIPAÇÕES LTDA. · registro concedido (RPI 2.748)

     Protege: Auxílio em gestão de negócios;Consultoria em gestão de negócios;Consultoria em gestão e organização de negócio…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937981095 (SOBRAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927257300 (GRUPO SOBRAL) e Processo 927255316 (GRUPO SOBRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/10/2026RPI 2.911

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra