A marca GRUPO R & F ENGENHARIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO R & F ENGENHARIA (processo 934411603), depositado em 29/04/2024 por R & F ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assentamento de tijolos - [Informação em]; Assentamento de tijolos - [Consultoria em]; Assentamento de tijolos - [Assessoria em]; Assentamento de tijolos; Coloc…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de GRUPO R & F ENGENHARIA, o despacho aponta 6 anterioridades:

• RF COBERTURAS920244793

  RF - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO - EIRELI · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.764)

• RF Reformas Fantásticas921636288
• RF REFORMA FINA917997719
• R.F. ELÉTRICA920383459

  REDERSON LUIZ FLORES DE OLIVEIRA - ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.778)

• RF REALFORCE906758157
• RF906758220

A classe NCL 37 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.068 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.752. Deste conjunto, 5.946 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.861, de 4 de novembro de 2025, publicou 34.159 despachos em 33.921 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.

• CAPITALI928088227
• SEED SOLUÇÕES FINANCEIRAS928192911
• VIRTUE928228010
• Agritek928411630
• WEPANDO928440214
• GLOBALNET928452891
• HEPOZIL928748758
• 50 CENT928798720

Ver a edição 2.861 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

934411603

Marca

GRUPO R & F ENGENHARIA

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

R & F ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA — SP

Classe

NCL 37Assentamento de tijolos - [Informação em]; Assentamento de tijolos - [Consultoria em]; Assentamento de tijolos - [Assessoria em]; Assentamento de tijolos; Colocação de papel de parede - [Informação em]; Colocação de papel de parede - [Consultoria em]; Colocação de papel de parede - [Assessoria em]; Colocação de papel de parede; Construção * - [Informação em]; Construção * - [Consultoria em]; Construção * - [Assessoria em]; Construção *; Consultoria na área de construção civil - [Informação em]; Consultoria na área de construção civil - [Consultoria em]; Consultoria na área de construção civil - [Assessoria em]; Consultoria na área de construção civil; Impermeabilização de edificações - [Informação em]; Impermeabilização de edificações - [Consultoria em]; Impermeabilização de edificações - [Assessoria em]; Impermeabilização de edificações; Informação sobre construção - [Informação em]; Informação sobre construção - [Consultoria em]; Informação sobre construção - [Assessoria em]; Informação sobre construção; 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Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

04/11/2025·RPI nº 2.861

Depósito

29/04/2024

Procurador

IONES DA SILVA ARAUJO