A marca GRUPO R & F ENGENHARIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934415030

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

03/01/2026

A história do processo

1. 29/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934415030 é depositado por R & F ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA na classe NCL 35.

2. 04/11/2025RPI 2.861

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO R & F ENGENHARIA (processo 934415030), depositado em 29/04/2024 por R & F ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico; Comércio varejista de materiais hidráulicos; Comércio varejista de material elétrico,;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRUPO R & F ENGENHARIA, 11 anterioridades:

   • RF ESPETINHOS925307483

     NCL 35 · RF CARNES ESPECIAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.719)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não a…

   • RF SOLUÇÕES AMBIENTAIS919364373
   • RF AQUA931342155

     NCL 35 · RF COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.832)

     Protege: COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE MÁQUINAS PARA AQUICULTURA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE…

   • R+F913843342

     Deferimento da petição (RPI 2.879)

   • RF COMÉRCIO DE SUCATAS925967564

     NCL 35 · RF METAIS COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; comercialização de produtos sob contrat…

   • R F CASA & CIA911206752
   • R.F. ELÉTRICA916923576

     REDERSON LUIZ FLORES DE OLIVEIRA - ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.753)

   • RF AGRO922746931

     NCL 35 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.774)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais;Comércio (através de qualquer meio)…

   • RF VENDAS ONLINE924041013
   • RF REDE FROTA912922494
   • RF MULTIMARCAS919463754

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932465536 (RF), 928732665 (RF COWORKING), 925989193 (RF IMÓVEIS), 933018207 (RF PLACAS), 922746931 (RF AGRO) pendente de exame de nulidade (850240039035). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925307483 (RF ESPETINHOS), Processo 919364373 (RF SOLUÇÕES AMBIENTAIS), Processo 931342155 (RF AQUA), Processo 913843342 (R+F), Processo 925967564 (RF COMÉRCIO DE SUCATAS), Processo 911206752 (R F CASA & CIA), Processo 916923576 (R.F. ELÉTRICA), Processo 922746931 (RF AGRO), Processo 924041013 (RF VENDAS ONLINE), Processo 912922494 (RF REDE FROTA) e Processo 919463754 (RF MULTIMARCAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens ?Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico; Comércio varejista de materiais hidráulicos; Comércio varejista de material elétrico? por serem genéricos para fins de especificação.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 03/01/2026.

   04/1103/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.