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INPIRPI 2.861NCL 35, 35

A marca GRUPO R & F ENGENHARIA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de R & F ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA: a marca colide com 11 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO R & F ENGENHARIA (processo 934415030), depositado em 29/04/2024 por R & F ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico; Comércio varejista de materiais hidráulicos; Comércio varejista de material elétrico,;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de GRUPO R & F ENGENHARIA, o despacho aponta 11 anterioridades:

  • RF ESPETINHOS925307483

    NCL 35 · RF CARNES ESPECIAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.719)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não a…

  • RF SOLUÇÕES AMBIENTAIS919364373
  • RF AQUA931342155

    NCL 35 · RF COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.832)

    Protege: COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE MÁQUINAS PARA AQUICULTURA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE…

  • R+F913843342

    Deferimento da petição (RPI 2.879)

  • RF COMÉRCIO DE SUCATAS925967564

    NCL 35 · RF METAIS COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME · registro concedido (RPI 2.732)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; comercialização de produtos sob contrat…

  • R F CASA & CIA911206752
  • R.F. ELÉTRICA916923576

    REDERSON LUIZ FLORES DE OLIVEIRA - ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.753)

  • RF AGRO922746931

    NCL 35 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.774)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais;Comércio (através de qualquer meio)…

  • RF VENDAS ONLINE924041013
  • RF REDE FROTA912922494
  • RF MULTIMARCAS919463754
Texto do despacho — RPI 2.861IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932465536 (RF), 928732665 (RF COWORKING), 925989193 (RF IMÓVEIS), 933018207 (RF PLACAS), 922746931 (RF AGRO) pendente de exame de nulidade (850240039035). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925307483 (RF ESPETINHOS), Processo 919364373 (RF SOLUÇÕES AMBIENTAIS), Processo 931342155 (RF AQUA), Processo 913843342 (R+F), Processo 925967564 (RF COMÉRCIO DE SUCATAS), Processo 911206752 (R F CASA & CIA), Processo 916923576 (R.F. ELÉTRICA), Processo 922746931 (RF AGRO), Processo 924041013 (RF VENDAS ONLINE), Processo 912922494 (RF REDE FROTA) e Processo 919463754 (RF MULTIMARCAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens ?Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico; Comércio varejista de materiais hidráulicos; Comércio varejista de material elétrico? por serem genéricos para fins de especificação.

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.861, de 4 de novembro de 2025, publicou 34.159 despachos em 33.921 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.861 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GRUPO R & F ENGENHARIA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026. O despacho cita 11 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934415030?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934415030. Esta página reflete a RPI nº 2861, de 04/11/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934415030
Marca
GRUPO R & F ENGENHARIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
R & F ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA — SP
Classe
NCL 35, 35Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico; Comércio varejista de materiais hidráulicos; Comércio varejista de material elétrico,;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.861
Depósito
29/04/2024
Procurador
IONES DA SILVA ARAUJO