A marca GUARANI TURMA DO GUARANI foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934050260

Classe

NCL 30

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 01/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934050260 é depositado por CIA FERRASA DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS na classe NCL 30.

2. 14/10/2025RPI 2.858

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GUARANI TURMA DO GUARANI (processo 934050260), depositado em 01/04/2024 por CIA FERRASA DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Biscoitos;Bolachas;Doces [confeitos];Doces conventuais;Sorvete de açaí;Sorvetes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GUARANI TURMA DO GUARANI, 10 anterioridades:

   • GUARANY819241970

     CIMO ALIMENTOS COMÉRCIO & EXPORTAÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.701)

   • GUARANI780332423

     TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.779)

   • GUARANI823568555
   • GUARANI819473910
   • GUARANI823568563
   • GUARANI818871199
   • GUARANI819979449
   • GUARANI819979457
   • GUARANI903839113

     NCL 30 · TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.798)

     Protege: Açúcar;Adoçantes naturais;

   • Guarani918087015

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819241970 (GUARANY), Processo 780332423 (GUARANI), Processo 823568555 (GUARANI), Processo 819473910 (GUARANI), Processo 823568563 (GUARANI), Processo 818871199 (GUARANI), Processo 819979449 (GUARANI), Processo 819979457 (GUARANI), Processo 903839113 (GUARANI) e Processo 918087015 (Guarani). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/02/2026RPI 2.876

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra