INPIRPI 2.900NCL 41
A marca GV FOLIA foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de TRIO PRODUTORA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 937977497
- Classe
- NCL 41
- Prazo de recurso
A história do processo
11/02/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 937977497 é depositado por TRIO PRODUTORA LTDA na classe NCL 41.
RPI 2.900
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GV FOLIA (processo 937977497), depositado em 11/02/2025 por TRIO PRODUTORA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2900 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Espetáculos artísticos; Entretenimento; Eventos culturais; Serviços de artes cênicas; Produção de espetáculos de som e luz; Produção de shows pirotécnicos; Atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos; Atividades de apresentadores de programa de televis…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GV FOLIA, uma anterioridade:
- GEVÊ FOLIA MIX FESTIVAL917474490
Texto do despacho — RPI 2.900IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917474490 (GEVÊ FOLIA MIX FESTIVAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
24dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 03/10/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 03/10/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.900, de 4 de agosto de 2026, publicou 42.729 despachos em 42.465 processos de marca — 2.406 deles indeferimentos.
- Mais Sorrisos Odontologia928808815
- CENTRO FASHION MARKETPLACE928809943
- IBRATH INSTITUTO BRASILEIRO DE TERAPIAS HOLÍSTICAS928832317
- SELO DE QUALIDADE HOLÍSTICO BE IBRATH Instituto Brasileiro De Terapias Holísticas928832597
- CENTRO UNIÃO928875172
- Clínica Odontológica + sorriso929002830
- GOURMET929444086
- NOVA FARMA929485815
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GV FOLIA?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 03/10/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 937977497?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937977497. Esta página reflete a RPI nº 2900, de 04/08/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 937977497
- Marca
- GV FOLIA
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- TRIO PRODUTORA LTDA — MG
- Classe
- NCL 41Espetáculos artísticos; Entretenimento; Eventos culturais; Serviços de artes cênicas; Produção de espetáculos de som e luz; Produção de shows pirotécnicos; Atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos; Atividades de apresentadores de programa de televisão e de rádio; atividades de cenografia; Elaboração de roteiros de teatro, cinema; Produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais; Montagem de cenários; Operação de câmera; Atividades artísticas; Aluguel de salão de festas para eventos; Filmagem e de gravação de vídeos de festas e eventos; Produção de vídeo para festas e eventos; Produção e promoção de eventos esportivos com ou sem infraestrutura; Organização de campeonatos de futebol, basquete, voleibol, tênis, atletismo e de outros esportes; Organização de eventos e competições de esportes motorizados; Organização de eventos e competições hípicas e kennels clubes; Aluguel de equipamentos cinematográficos e equipamentos profissionais para radio, televisão e comunicações, equipamentos de som e vídeo, câmeras, filmadoras, equipamentos para iluminação, Recreação, entretenimento e lazer; Aluguel de salão de festas para eventos; Organização de bailes; Organização de Formaturas; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Organização de concursos de beleza; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de seminários, Organização e apresentação de simpósios, Organização e condução de fóruns educacionais presenciais; Organização e regência de concertos; Planejamento de festas; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Produção musical; Produções teatrais; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Provimento de instalações desportivas; Provimento de instalações para recreação; Provimento de instalações para salas de cinema; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Serviços de acampamentos desportivos; Serviços de agenciamento de ingressos; Serviços de divertimento; Serviços de DJ; Serviços de parques de diversão; Aluguel de salão de festas para eventos, Aluguel de utensílios para festas [aparelhos e decorações], Aluguel de aparelhos de rádio e televisão; Aluguel de brinquedos; Aluguel de câmeras de vídeo; Aluguel de mictório; Aluguel de cenários para palco; Aluguel de cenários para shows; Aluguel de equipamento de áudio; Aluguel de equipamentos desportivos [exceto veículos]; Aluguel de equipamentos para gravação de som; Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão; Aluguel de estádios; Aluguel de filmes cinematográficos; Aluguel de fitas de vídeo; Aluguel de quadras de tênis; Aluguel de videocassetes; Apresentação de espetáculos ao vivo, Apresentação de espetáculos circenses, Apresentação de espetáculos de variedades.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.900
- Depósito
- 11/02/2025
- Procurador
- MG MARCAS E PATENTES LTDA.