A marca GYGA PIZZA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935246789

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

25/04/2026

A história do processo

1. 03/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935246789 é depositado por GYGA PIZZA PIZZARIA LTDA - ME na classe NCL 35.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GYGA PIZZA (processo 935246789), depositado em 03/07/2024 por GYGA PIZZA PIZZARIA LTDA - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GYGA PIZZA, 8 anterioridades:

   • GIGA ATACADO910071152
   • GIGA FRUTI912198044
   • GIGA ASSOCIADO910071519
   • GIGA ATACADO COMPACTO913217573

     NCL 35 · GIGA BR DISTRIBUIDOR E ATACADISTA LTDA · registro concedido (RPI 2.710)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de co…

   • GIGA ATACADO913375268
   • GIGA COMPACTO913217115

     NCL 35 · GIGA BR DISTRIBUIDOR E ATACADISTA LTDA · registro concedido (RPI 2.710)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de co…

   • GIGA920291716
   • GIGA ATACADO910065403

     GIGA BR DISTRIBUIDOR E ATACADISTA LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.850)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931426480 (GI-GA Chocolates); 934675406 (Giga Churros). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910071152 (GIGA ATACADO), Processo 912198044 (GIGA FRUTI), Processo 910071519 (GIGA ASSOCIADO), Processo 913217573 (GIGA ATACADO COMPACTO), Processo 913375268 (GIGA ATACADO ), Processo 913217115 (GIGA COMPACTO), Processo 920291716 (GIGA) e Processo 910065403 (GIGA ATACADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/04/2026.

   24/0225/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.