A marca H2 COMBUSTÍVEIS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936328665

Classe

NCL 37

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 23/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936328665 é depositado por AVELAR ENERGIA LTDA na classe NCL 37.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca H2 COMBUSTÍVEIS (processo 936328665), depositado em 23/09/2024 por AVELAR ENERGIA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abastecimento de veículos;Balanceamento de pneus;Lubrificação de veículos;Recarga de veículos elétricos;Serviços de postos de gasolina [reabastecimento e manutenção de veículos];Serviço de abastecimento de veículos utilizando hidrogênio líquido;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra H2 COMBUSTÍVEIS, 3 anterioridades:

   • H2 ÓLEO919715885
   • H2 ESTÉTICA AUTOMOTIVA920535267
   • H2 PNEUS907521967

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919715885 (H2 ÓLEO), Processo 920535267 (H2 ESTÉTICA AUTOMOTIVA) e Processo 907521967 (H2 PNEUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/07/2026RPI 2.897

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra