A marca ha INSTITUTO SOCIOCULTURAL BARRETOS - SP foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929605403

Classe

NCL 41

Última movimentação

28/04/2026 · RPI 2.886

A história do processo

1. 01/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929605403 é depositado por INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO HOSPITAL DE AMOR na classe NCL 41.

2. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ha INSTITUTO SOCIOCULTURAL BARRETOS - SP (processo 929605403), depositado em 01/03/2023 por INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO HOSPITAL DE AMOR na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamentos para gravação de som;Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão;Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos circenses;Apresentação de espetác…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ha INSTITUTO SOCIOCULTURAL BARRETOS - SP, 4 anterioridades:

   • HA HOSPITAL AMPARO920680739
   • ha HOSPITAL DE AMOR923631453
   • HA HISPANO-AMERICANA822917807
   • H A Hospital de Amor914389335

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920680739 (HA HOSPITAL AMPARO), Processo 923631453 (ha HOSPITAL DE AMOR), Processo 822917807 (HA HISPANO-AMERICANA) e Processo 914389335 (H A Hospital de Amor). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/09/2024RPI 2.803

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/04/2026RPI 2.884

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 28/04/2026RPI 2.886

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

   28/04/2026RPI 2.886

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde