A marca HARMONY OTO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933239971

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

11/10/2025

A história do processo

1. 18/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933239971 é depositado por HARMONYFULL ESTETICA EIRELI na classe NCL 44.

2. 12/08/2025RPI 2.849

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HARMONY OTO (processo 933239971), depositado em 18/01/2024 por HARMONYFULL ESTETICA EIRELI na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2849 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de estética;Serviços de saúde;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HARMONY OTO, 2 anterioridades:

   • OtoHarmonização930227646

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.810)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pe…

   • OTOHARMONICS906459141

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930227646 (OtoHarmonização) e Processo 906459141 (OTOHARMONICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/10/2025.

   12/0811/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.