A marca HARPA BETEL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928556298

Classe

NCL 16

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 04/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928556298 é depositado por EDITORA KARIS LTDA na classe NCL 16.

2. 12/08/2025RPI 2.849

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HARPA BETEL (processo 928556298), depositado em 04/11/2022 por EDITORA KARIS LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2849 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de papelaria;Artigos para encadernação;Artigos para escrever;Caractere de imprensa;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Folhas de papel [papelaria];Fotografias [impressos];Livro litúrgico;Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HARPA BETEL, 16 anterioridades:

   • EDITORA BETEL816894957

     Deferimento da petição (RPI 2.792)

   • BÍBLIA BETEL821884263
   • BETEL DOMINICAL911635076
   • BETEL820247065
   • INFANTIL BETEL822986957

     NCL 16 · Deferimento da petição (RPI 2.873)

     Protege: PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS DE CUNHO EVANGÉLICO;

   • BÍBLIA INFANTIL BETEL824109651
   • EDITORA BETEL SABER +900475498
   • BETEL816726434

     Deferimento da petição (RPI 2.786)

   • BÍBLIA BETEL821884271

     NCL 16 · Deferimento da petição (RPI 2.759)

     Protege: JORNAIS, REVISTAS, INFORMATIVOS E DEMAIS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, DE CUNHO EVANGÉLICO.;

   • CLUBINHO BETEL822987970

     NCL 16 · Deferimento da petição (RPI 2.873)

     Protege: PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS DE CUNHO EVANGÉLICO;

   • A TURMINHA BETEL824268970
   • BETEL KIDS909452121
   • BETEL820247073

     Deferimento da petição (RPI 2.759)

   • EBD BETEL902321579

     NCL 16 · Deferimento da petição (RPI 2.717)

     Protege: Cromos;Brochuras;Livro encadernado;Enciclopédia;Hebdomadário [semanário; publicação];Livros de canções [song b…

   • TURMINHA BETEL822986973

     NCL 16 · Deferimento da petição (RPI 2.873)

     Protege: PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS DE CUNHA EVANGÉLICO;

   • Betel Editora911565191

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816894957 (EDITORA BETEL), Processo 821884263 (BÍBLIA BETEL), Processo 911635076 (BETEL DOMINICAL), Processo 820247065 (BETEL), Processo 822986957 (INFANTIL BETEL), Processo 824109651 (BÍBLIA INFANTIL BETEL), Processo 900475498 (EDITORA BETEL SABER +), Processo 816726434 (BETEL), Processo 821884271 (BÍBLIA BETEL), Processo 822987970 (CLUBINHO BETEL), Processo 824268970 (A TURMINHA BETEL), Processo 909452121 (BETEL KIDS), Processo 820247073 (BETEL), Processo 902321579 (EBD BETEL), Processo 822986973 (TURMINHA BETEL) e Processo 911565191 (Betel Editora). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/12/2025RPI 2.867

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra