A marca HB HOME BASE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928186563

Classe

NCL 35

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 29/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928186563 é depositado por ALVES CONSTRUTORA E MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 35.

2. 09/01/2024RPI 2.766

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HB HOME BASE (processo 928186563), depositado em 29/09/2022 por ALVES CONSTRUTORA E MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2766 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de instalações sanitárias;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Comércio (através de qualquer meio)…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HB HOME BASE, 9 anterioridades:

   • HB help beleza924089075

     NCL 35 · HB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A BELEZA LTDA. · registro concedido (RPI 2.727)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos;Comércio (através de qualquer meio) de…

   • hb ELÉTRICA & HIDRÁULICA914905953
   • HB HIDRO BOMBAS924976624

     NCL 35 · HIDRO BOMBAS RIO PRETO EIRELI · registro concedido (RPI 2.718)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água;Comércio (através de qualquer meio) d…

   • HB HIPERBARATO919838022

     Notificação de caducidade (RPI 2.899)

   • HB HAI Brasil922393125

     NCL 35 · HAI BRASIL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.893)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos [lâminas] de barbear;Comércio (através de qualquer meio) de a…

   • HB CAMILO923980032

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.734)

     Protege: Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre prod…

   • HB TOYS904543668

     NCL 35 · H.B. COMPANY IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.776)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de ensino; Comércio (através de qualquer meio)…

   • HB HELLEN BORGES JEANS924894415

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

   • HB HIDRÁULICA BRASIL920195989

     HB HIDRAULICA BRASIL LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.816)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924089075 (HB help beleza), Processo 914905953 (hb ELÉTRICA & HIDRÁULICA), Processo 924976624 (HB HIDRO BOMBAS), Processo 919838022 (HB HIPERBARATO), Processo 922393125 (HB HAI Brasil), Processo 923980032 (HB CAMILO), Processo 904543668 (HB TOYS), Processo 924894415 (HB HELLEN BORGES JEANS) e Processo 920195989 (HB HIDRÁULICA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/03/2024RPI 2.776

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 21/10/2025RPI 2.859

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/01/2026RPI 2.872

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

   21/01/2026RPI 2.872

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde