A marca Heros foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931291151

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

05/04/2025

A história do processo

1. 26/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931291151 é depositado por HEROES PIZZARIA LTDA na classe NCL 30.

2. 04/02/2025RPI 2.822

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Heros (processo 931291151), depositado em 26/07/2023 por HEROES PIZZARIA LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2822 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Pãezinhos;Pão *;Pizzas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Heros, 6 anterioridades:

   • EROS Alimentos914520954
   • Hero501533444

     NCL 30, 29, 32, 05 · Concessão de registro em designação (RPI 2.812)

     Protege: Cereal preparations; breakfast cereals; muesli; cereal bars; ravioli; pasta; rice; risotto; gnocchi; polenta;…

   • HERO820925810

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.855)

   • HERO910703264
   • HERO BABY910704376
   • EROS ARTESANAL927120348

     NCL 30 · registro concedido (RPI 2.745)

     Protege: Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Cacau;Cápsulas de café, cheias;Chocolate;Confeitaria à bas…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914520954 (EROS Alimentos), Processo 501533444 (Hero), Processo 820925810 (HERO), Processo 910703264 (HERO), Processo 910704376 (HERO BABY) e Processo 927120348 (EROS ARTESANAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/04/2025.

   04/0205/04/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/04/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.