A marca HO HOSPITAL OFTALMOLÓGICO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935585923

Classe

NCL 44

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 29/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935585923 é depositado por HOSPITAL OFTALMOLOGICO RIBEIRAO PRETO LTDA na classe NCL 44.

2. 10/03/2026RPI 2.879

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HO HOSPITAL OFTALMOLÓGICO (processo 935585923), depositado em 29/07/2024 por HOSPITAL OFTALMOLOGICO RIBEIRAO PRETO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2879 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medic…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HO HOSPITAL OFTALMOLÓGICO, 7 anterioridades:

   • HO H.OLHOS MARICÁ919439241
   • HO H.OLHOS LAGOS918384800
   • HO HOSPITAL DE OLHOS IVANIR FREIRE923923535

     NCL 44 · OFTALMOLOGIA DR. IVANIR M DE A FREIRE LTDA. · registro concedido (RPI 2.712)

     Protege: Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria,…

   • HO FERNANDÓPOLIS HOSPITAL DO OLHO928888657

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.784)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas…

   • HO HOSPITAL DE OLHOS DO TOCANTINS911555170
   • HO HOSPITAL DE OLHOS DO TOCANTINS917543815
   • HO HOSPITAL DO OLHO ARAÇATUBA918850894

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931595894 (HO LONDRINA) e 931596041 (HO LONDRINA OFTALMOLOGIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919439241 (HO H.OLHOS MARICÁ), Processo 918384800 (HO H.OLHOS LAGOS), Processo 923923535 (HO HOSPITAL DE OLHOS IVANIR FREIRE), Processo 928888657 (HO FERNANDÓPOLIS HOSPITAL DO OLHO), Processo 911555170 (HO HOSPITAL DE OLHOS DO TOCANTINS), Processo 917543815 (HO HOSPITAL DE OLHOS DO TOCANTINS) e Processo 918850894 (HO HOSPITAL DO OLHO ARAÇATUBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra