A marca HOP Hospital de Olhos de Primavera foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930017153

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

02/11/2024

A história do processo

1. 05/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930017153 é depositado por HOSPITAL DE OLHOS DE PRIMAVERA LTDA na classe NCL 44.

2. 03/09/2024RPI 2.800

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HOP Hospital de Olhos de Primavera (processo 930017153), depositado em 05/04/2023 por HOSPITAL DE OLHOS DE PRIMAVERA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2800 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Aluguel de garrafas e recipientes contendo gás para fins medicinais;Armazenagem de células humanas para fins médicos;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HOP Hospital de Olhos de Primavera, 2 anterioridades:

   • HOP Hospital de Olhos de Palmas917397185

     INSTITUTO DE OLHOS DE PALMAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.701)

   • HOP-HOSPITAL DE OLHOS DE PALMAS824843363

     INSTITUTO DE OLHOS DE PALMAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.701)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917397185 (HOP Hospital de Olhos de Palmas) e Processo 824843363 (HOP-HOSPITAL DE OLHOS DE PALMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequado o elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca apresentada.

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/11/2024.

   03/0902/11/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.