A marca HOPE REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931588332

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

24/05/2025

A história do processo

1. 18/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931588332 é depositado por HOPE REABILITAÇÃO LTDA na classe NCL 44.

2. 25/03/2025RPI 2.829

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HOPE REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL (processo 931588332), depositado em 18/08/2023 por HOPE REABILITAÇÃO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2829 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação médica;Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Fisioterapia;Terapia ocupacional;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HOPE REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL, 5 anterioridades:

   • HOPE HOSPITAL DE OLHOS925632988

     NCL 44 · HOPE - HOSPITAL DE OLHOS DE PERNAMBUCO LTDA · registro concedido (RPI 2.734)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Cirurgias médi…

   • HOPE HOSPITAL DE OLHOS925632708

     NCL 44 · HOPE - HOSPITAL DE OLHOS DE PERNAMBUCO LTDA · registro concedido (RPI 2.734)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Cirurgias médi…

   • HOPE813564948
   • HOPE922050520
   • HOPE922050546

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930320689. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925632988 (HOPE HOSPITAL DE OLHOS), Processo 925632708 (HOPE HOSPITAL DE OLHOS), Processo 813564948 (HOPE), Processo 922050520 (HOPE) e Processo 922050546 (HOPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 24/05/2025.

   25/0324/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 24/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.