A marca HSA AUTOMOTIVE SYSTEMS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931289572

Classe

NCL 06

Última movimentação

27/05/2025 · RPI 2.838

A história do processo

1. 26/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931289572 é depositado por H S A AUTOMOTIVE SYSTEMS LTDA na classe NCL 06.

2. 04/02/2025RPI 2.822

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HSA AUTOMOTIVE SYSTEMS (processo 931289572), depositado em 26/07/2023 por H S A AUTOMOTIVE SYSTEMS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2822 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aço soldado;Alumínio;Anéis de metal *;Arame farpado;Figuras de metal comum;Fio de ferro;Fios de alumínio;Fios de metal comum;Fios de metal para soldar;Fitas de metal para atar;Forma metálica;Haste de metal;Junta metálica;Ligas de aço;Ligas de metal comum;Ligas para brasagem;Metal…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HSA AUTOMOTIVE SYSTEMS, uma anterioridade:

   • HSA916996824

     HNR COMÉRCIO DE METAIS NOBRES EIRELI ME · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.891)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916996824 (HSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/05/2025RPI 2.838

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/05/2025RPI 2.838

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra