A marca HYDROGEN. HT HEALTH TECH foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930653556

Classe

NCL 11

Prazo de recurso

11/01/2025

A história do processo

1. 02/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930653556 é depositado por HIDROGEM DO BRASIL LTDA. na classe NCL 11.

2. 12/11/2024RPI 2.810

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HYDROGEN. HT HEALTH TECH (processo 930653556), depositado em 02/06/2023 por HIDROGEM DO BRASIL LTDA. na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos de ionização para tratamento de ar ou água;Aparelhos e máquinas para purificação de água;Aparelhos para filtragem de água;Esterilizadores de água;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HYDROGEN. HT HEALTH TECH, 3 anterioridades:

   • HYDROGEN H2915006553
   • Quantum Hydrogen Energy501564685

     NCL 07, 09, 12, 12, 11, 37, 39, 42 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.889)

     Protege: Generators of electricity; electric motors and their parts, other than for land vehicles; electric motors and…

   • HIDROGENÁGUA H2915000822

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido nº 501765900 (ELECTRIC HYDROGEN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915006553 (HYDROGEN H2), Processo 501564685 (Quantum Hydrogen Energy) e Processo 915000822 (HIDROGENÁGUA H2). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/01/2025.

   12/1111/01/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.