A marca IGREJA PENTECOSTAL LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931162327

Classe

NCL 45

Última movimentação

29/04/2025 · RPI 2.834

A história do processo

1. 14/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931162327 é depositado por IGREJA PENTECOSTAL LEAO DA TRIBO DE JUDA na classe NCL 45.

2. 21/01/2025RPI 2.820

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IGREJA PENTECOSTAL LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ (processo 931162327), depositado em 14/07/2023 por IGREJA PENTECOSTAL LEAO DA TRIBO DE JUDA na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Condução de cerimônias religiosas;Organização de encontros religiosos;Organização de grupos de apoio;Serviços de orientação espiritual e filosófica, prestados a título de assistência social;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IGREJA PENTECOSTAL LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ, uma anterioridade:

   • MINISTÉRIO APOSTÓLICO LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ919831362

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929629434 (Comunidade Cristã Leão da tribo de Judá). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919831362 (MINISTÉRIO APOSTÓLICO LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/04/2025RPI 2.834

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/04/2025RPI 2.834

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra