A marca ILHA CLUBE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933421737

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

25/10/2025

A história do processo

1. 05/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933421737 é depositado por MAUA PARTICIPAÇÕES ESTRUTURADAS S/A na classe NCL 41.

2. 26/08/2025RPI 2.851

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ILHA CLUBE (processo 933421737), depositado em 05/02/2024 por MAUA PARTICIPAÇÕES ESTRUTURADAS S/A na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2851 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de parques de diversão, clubes sociais, esportivos e similares, outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente, parque aquático, clubes sociais esportivos, entretenimento.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ILHA CLUBE, uma anterioridade:

   • A ILHA CLUB908842511

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908842511 (A ILHA CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídas as especificações livres "e similares" e "outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente", conforme orientação do Manual de Marcas, item 5.4.1, uma vez que genéricas para fins de classificação.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/10/2025.

   26/0825/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.