A marca ILUMINAH INSTITUTO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936352914

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

27/06/2026

A história do processo

1. 24/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936352914 é depositado por FAVARO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS na classe NCL 44.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ILUMINAH INSTITUTO (processo 936352914), depositado em 24/09/2024 por FAVARO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Acupuntura;Aromaterapia;Consultoria em saúde ocupacional;Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Psicoterapia;Serviços de saúde mental;Serviços de terapia;Terapia com artes [arteterapia];Terapia com dança [dançaterapia];Terapia com música [music…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ILUMINAH INSTITUTO, 4 anterioridades:

   • ASSOCIAÇÃO ILUMINA905786556

     NCL 44 · ASSOCIAÇÃO ILUMINA · Deferimento da petição (RPI 2.848)

     Protege: Assistência médica; Bancos de sangue (Serviços de -); Clínicas de convalescença; Clínicas de repouso; Convales…

   • INSTITUTO ILUMINA-ME915943450
   • ilumina ABA931119650

     NCL 44 · ILUMINA SOLUÇÕES DE ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.824)

     Protege: Orientação psicológica;Serviços de clínica médica;Serviços de psicólogos;Serviços de saúde;Serviços de terapia…

   • ILUMINA PSICOLOGIA EDUCAÇÃO E ARTE920569498

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905786556 (ASSOCIAÇÃO ILUMINA), Processo 915943450 (INSTITUTO ILUMINA-ME), Processo 931119650 (ilumina ABA) e Processo 920569498 (ILUMINA PSICOLOGIA EDUCAÇÃO E ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 27/06/2026.

   28/0427/06/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.