A marca INCLUÍMOS PESSOAS AO EXCLUIR INGREDIENTES foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937658448

Classe

NCL 31

Prazo de recurso

19/09/2026

A história do processo

1. 15/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937658448 é depositado por MANDALA COMIDAS ESPECIAIS LTDA. na classe NCL 31.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INCLUÍMOS PESSOAS AO EXCLUIR INGREDIENTES (processo 937658448), depositado em 15/01/2025 por MANDALA COMIDAS ESPECIAIS LTDA. na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alho-poró;Arroz não processado;Aveia*;Cereais em grãos, não processados;Coentro;Ervas para consumo humano ou animal;Gergelim comestível, não processado;Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Hortelã;Linhaça comestível, não processada;Manjericão;Manjerona;Quinoa, não proces…”.

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   10dias restantes

   21/0719/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.