A marca INETWEB foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929455401

Classe

NCL 38

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 14/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929455401 é depositado por INETWEB INFORMATICA E ASSESSORIA LTDA - ME na classe NCL 38.

2. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INETWEB (processo 929455401), depositado em 14/02/2023 por INETWEB INFORMATICA E ASSESSORIA LTDA - ME na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamentos de telecomunicação - [Informação em]; Aluguel de equipamentos de telecomunicação - [Consultoria em]; Aluguel de equipamentos de telecomunicação - [Assessoria em]; Aluguel de equipamentos de telecomunicação; Bbs [serviços de telecomunicação] - [Informação e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INETWEB, 5 anterioridades:

   • INETVIP TELECOM913512222

     VESPANET SERVICOS DE REDES E INTERNET LTDA - EPP · Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.911)

   • INET CONECT913634506
   • INETCORE915151138
   • INET922523576

     NCL 38 · ANTONIO CLEITON BELISARIO PINHEIRO JUNIOR - ME · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Aluguel de tempo de acesso a redes globais de computadores;Comunicação por terminais de computador;Forneciment…

   • InetSafe Telecom912507004

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926831437 (INET TELECOM); 928061795 (INET TELECOM); 928230953 (INET - INSTITUTO NACIONAL DE EJA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913512222 (INETVIP TELECOM), Processo 913634506 (INET CONECT), Processo 915151138 (INETCORE), Processo 922523576 (INET) e Processo 912507004 (InetSafe Telecom). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/10/2024RPI 2.804

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/05/2026RPI 2.887

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.