A marca INNOVA ECOM MERCADO DIGITAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

940013495

Classe

NCL 28

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 15/07/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 940013495 é depositado por INNOVAECOM VAREJO, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME na classe NCL 28.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INNOVA ECOM MERCADO DIGITAL (processo 940013495), depositado em 15/07/2025 por INNOVAECOM VAREJO, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME na classe NCL 28. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “? Aparelhos de ginástica; Aparelhos para exercícios físicos; Aparelhos para musculação; Bicicletas fixas para exercício; Bicicletas fixas para exercícios de ginástica; Bolas para jogos; Cama elástica; Câmaras de ar de bolas para jogos; Caneleiras [artigos desportivos]; Cilindros…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INNOVA ECOM MERCADO DIGITAL, 2 anterioridades:

   • Innova Educação930304560

     NCL 28 · INNOVA EDUCAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.808)

     Protege: Brinquedo para montar;Brinquedos*;Drones [brinquedos];Instrumentos musicais de brinquedo;Jogos de construção;J…

   • INNOVA SAFETY916587240

     Deferimento da petição (RPI 2.731)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936623292 (Innova Educação). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930304560 (Innova Educação) e Processo 916587240 (INNOVA SAFETY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

   A classe NCL 28 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.795 pedidos de marca na classe NCL 28 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 709. Deste conjunto, 605 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/07/2026RPI 2.899

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra