A marca INNOVA ECOM MERCADO DIGITAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

940013711

Classe

NCL 09

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 15/07/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 940013711 é depositado por INNOVAECOM VAREJO, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME na classe NCL 09.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INNOVA ECOM MERCADO DIGITAL (processo 940013711), depositado em 15/07/2025 por INNOVAECOM VAREJO, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alças para telefones celulares ? Anéis de dedo para segurar telefones celulares ? Anéis suportes para telefones celulares ? Biorreatores para cultura celular para pesquisa científica ? Caixa [estojo] para telefone celular ? Carregadores de pilhas e baterias ? Carregadores para te…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INNOVA ECOM MERCADO DIGITAL, 2 anterioridades:

   • inova CASES910052123
   • INOVA CASES908952473

     NCL 09 · LUCKY STAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES EIRELI · registro concedido (RPI 2.727)

     Protege: Capas e estojos protetores para transportar dispositivos eletrônicos portáteis de escuta e tocadores de música…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910052123 (inova CASES) e Processo 908952473 (INOVA CASES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/07/2026RPI 2.899

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra