A marca INSTITUTO AMARELO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930243765

Classe

NCL 45

Prazo de recurso

27/06/2026

A história do processo

1. 27/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930243765 é depositado por INSTITUTO AMARELO - EDUCACAO, PESQUISA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL na classe NCL 45.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO AMARELO (processo 930243765), depositado em 27/04/2023 por INSTITUTO AMARELO - EDUCACAO, PESQUISA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação na área de espiritualidade, autoajuda e fortalecimento pessoal em assuntos de caráter subjetivo;Encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos;Representação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos hu…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO AMARELO, 5 anterioridades:

   • amar.elo SAÚDE MENTAL921215975

     AMAR.ELO SAUDE MENTAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • amar.elo SAÚDE MENTAL921215835

     AMAR.ELO SAUDE MENTAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • amar.elo SAÚDE MENTAL921216190

     AMAR.ELO SAUDE MENTAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • amar.elo SAÚDE MENTAL921215614

     AMAR.ELO SAUDE MENTAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • amar.elo SAÚDE MENTAL921215738

     AMAR.ELO SAUDE MENTAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921215975 (amar.elo SAÚDE MENTAL), Processo 921215835 (amar.elo SAÚDE MENTAL), Processo 921216190 (amar.elo SAÚDE MENTAL), Processo 921215614 (amar.elo SAÚDE MENTAL) e Processo 921215738 (amar.elo SAÚDE MENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 27/06/2026.

   28/0427/06/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.