A marca INSTITUTO AMARELO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930244320

Classe

NCL 10

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 27/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930244320 é depositado por INSTITUTO AMARELO - EDUCACAO, PESQUISA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL na classe NCL 10.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO AMARELO (processo 930244320), depositado em 27/04/2023 por INSTITUTO AMARELO - EDUCACAO, PESQUISA, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Prótese mamária.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO AMARELO, 5 anterioridades:

   • amar.elo SAÚDE MENTAL921215975

     AMAR.ELO SAUDE MENTAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • amar.elo SAÚDE MENTAL921215835

     AMAR.ELO SAUDE MENTAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • amar.elo SAÚDE MENTAL921216190

     AMAR.ELO SAUDE MENTAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • amar.elo SAÚDE MENTAL921215614

     AMAR.ELO SAUDE MENTAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

   • amar.elo SAÚDE MENTAL921215738

     AMAR.ELO SAUDE MENTAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921215975 (amar.elo SAÚDE MENTAL), Processo 921215835 (amar.elo SAÚDE MENTAL), Processo 921216190 (amar.elo SAÚDE MENTAL), Processo 921215614 (amar.elo SAÚDE MENTAL) e Processo 921215738 (amar.elo SAÚDE MENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/07/2026RPI 2.899

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra