A marca INSTITUTO ÁPHICE MEDICINA AVANÇADA E ESTÉTICA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932770460

Classe

NCL 44

Última movimentação

04/11/2025 · RPI 2.861

A história do processo

1. 29/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932770460 é depositado por INSTITUTO APHICE MEDICINA AVANCADA E ESTETICA LTDA na classe NCL 44.

2. 24/06/2025RPI 2.842

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO ÁPHICE MEDICINA AVANÇADA E ESTÉTICA (processo 932770460), depositado em 29/11/2023 por INSTITUTO APHICE MEDICINA AVANCADA E ESTETICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2842 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Análise farmacêutica;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, co…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO ÁPHICE MEDICINA AVANÇADA E ESTÉTICA, 4 anterioridades:

   • AP Ápice Centro Especializado em Estética e Saúde927762170

     NCL 44 · MB CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA ME · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.788)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Estética [tratamento da…

   • ÁPICE MEDICINA INTEGRADA910910618

     ÁPICE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.789)

   • Ápice MEDICINA INTEGRADA926919687

     NCL 44 · APICE - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. · registro concedido (RPI 2.784)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação na área médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [se…

   • ÁPÍCE ODONTOLOGIA912626933

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Nº 927762170 - AP Ápice Centro Especializado em Estética e Saúde; Nº 932662285 - Espaço Clínico Ápice;. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927762170 (AP Ápice Centro Especializado em Estética e Saúde), Processo 910910618 (ÁPICE MEDICINA INTEGRADA), Processo 926919687 (Ápice MEDICINA INTEGRADA) e Processo 912626933 (ÁPÍCE ODONTOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/07/2025RPI 2.847

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 04/11/2025RPI 2.861

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/11/2025RPI 2.861

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra